Autores.com.br

EntrarCadastrar-se
A+ R A-
Enviado por: Profsilvano
Profsilvano

"ENGENHARIA GENÉTICA E CLONAGEM HUMANA:

Enviar por e-mail
INTRODUÇÃO

As sociedades contemporâneas herdaram e criaram novos problemas de natureza ética que não nos podem deixar indiferentes. Dentre os problemas ligados às atividades tecno-científicas, a ciência e a técnica, desde o século XVII, permitiram à humanidade realizar enormes progressos, especialmente no âmbito do controle e exploração da natureza. Mas suas implicações morais são por demais evidentes para que as possamos ignorar. No século XX, muitas descobertas e experiências levadas a cabo, mostram que não era possível continuar a sustentar o princípio da neutralidade da ciência e da técnica: a ciência e a técnica estão hoje, em muitos domínios, claramente ao serviço das estratégias do poder ou do aumento dos lucros das multinacionais.

Muitas experiências científicas têm assumido formas condenáveis ao reduziram seres humanos a meras cobaias de projetos científicos subvencionados por mega empresas. Uma das questões que estão hoje em causa, não é apenas a da responsabilidade moral dos cientistas e inventores, mas também a necessidade ou não de se estabelecerem limites éticos para as experiências na ciência e na técnica.

Na segunda metade do século XX, produziram-se avanços espetaculares na biologia, biotecnologia e medicina. Ora, muitos destes progressos foram obtidos à custa de experiências em que se utilizaram organismos vivos, ou partes de organismos para fabricar ou modificar produtos, melhorar plantas ou animais, ou ainda para desenvolver micro-organismos para usos específicos. Todas estas experiências impuseram a necessidade de se estudar as implicações que envolvem estas práticas científicas, e estabelecer um conjunto de normas que as possam reger. Na verdade, nem sempre tem sido fácil compatibilizar o progresso científico com o respeito pela vida humana. O desrespeito pelos princípios mais elementares da dignidade da pessoa humana, tornou-se uma prática corrente em muitas áreas da investigação científica. A diversidade de temas abordados na bioética espelham melhor a complexidade que adquiriram atualmente estes problemas, exigindo uma atenção particular.

Acompanhamos um período da história singular no que diz respeito às rápidas mudanças no campo biomédico em geral, e a possível manipulação ontogênica do ser humano suscita o debate ético sobre a sua legitimidade. Diante do critério utilitarista de que "tudo o que é tecnicamente possível é moralmente justo", teria a ética ou mais propriamente a bioética, alguma função reguladora do necessário equilíbrio entre a performance biotécnica e a performance ética, ou seria ela apenas um obstáculo à pesquisa e ao progresso?1

Trataremos neste trabalho sobre a questão da Engenharia genética e a clonagem, a partir dos mitos e desafios que rondam a compreensão comum destes termos. Todos sabemos que a temática possui um vasto campo de abordagem e nos propomos a penetrar em algumas chaves de leitura sobre este desafiante assunto, tais como no capitulo primeiro, onde abordaremos sobre as considerações iniciais da clonagem, as diferenças básicas entre a clonagem natural e a clonagem artificial, bem como a avaliação do processo de partogênese e da ontogênese no campo da pesquisa médica. No capítulo segundo, avaliaremos algumas possibilidades que a técnica da clonagem humana pode oferecer à humanidade como um todo num presente e num futuro remoto. Conseqüentemente, no terceiro capítulo trataremos do advento da engenharia genética e suas possibilidades, abordando a questão também, a partir da exigência de algumas implicações éticas e da necessidade da criação de um ordenamento jurídico para a instauração da técnica da clonagem em seres humanos. Na última parte deste trabalho, vamos abordar a visão e a palavra da Igreja sobre a possibilidade da técnica da clonagem humana no desafio de se manter o equilíbrio entre a rápida evolução da técnica e da ciência em confronto com uma ordem ética e da justiça natural.

1. Considerações iniciais sobre a Clonagem
Desde o inicio das últimas décadas de nosso século, o auxilio da ciência moderna tem sido cada vez mais marcante em nossas vidas. O processo da replicação celular e da reprodução humana, a função e o código dos genes, a causa de muitos defeitos e doenças hereditárias- processos biológicos como esses e muitos outros avanços, agora podem ser mais facilmente compreendidos com o avanço das pesquisas no campo da clonagem Humana. 2

Em primeiro lugar, para deixar claro o intento deste trabalho, precisamos voltar á questão do que seja de fato a clonagem. A Guisa de aprofundamento histórico, devemos lembrar que a clonagem humana foi anunciada pela primeira vez nos meios de comunicação em 1993, pelos professores Robert Stillman e Jerry Hall, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos. Esta realização teve também um caminho que antecede em uma seqüência estreitamente relacionada com a fertilização in vitro.3 Porém, será o ano de 1997que ficará para sempre gravado na história da humanidade, como o ano em que Ian Wilmut e K.H.S. Campbell, num laboratório da Escócia fizeram o primeiro clone a partir de uma célula diferenciada, portanto, adulta. Quando se deu o nascimento da ovelha Dolly, o mundo todo teve a certeza que daí para frente os clones não só se multiplicariam em âmbito vegetal e animal, como tinham sido abertas definitivamente, as portas para a clonagem humana.4

Muito tem se falado sobre a técnica da clonagem humana, mas quase sempre as explicações dadas são superficiais e pré-conceituosas. Em seu sentido próprio, a clonagem "consiste em tomar um ovócito, privá-lo de seu núcleo e substituí-lo pelo núcleo de uma célula somática, quer dizer, pertencente a qualquer tecido do organismo, induzindo a multiplicação e a diferenciação embrional". Trata-se, pois, de obter um embrião, não fruto de um encontro entre um espermatozóide com um óvulo, mas derivado da união de um óvulo e do núcleo de uma célula somática. Esta definição em primeira instância servirá de pressuposto para o desenvolvimento deste trabalho.

Portanto, podemos afirmar que induzindo a multiplicação desta célula, os pesquisadores não obterão o resultado de um indivíduo com metade do patrimônio genético da mãe e metade do pai, mas com o patrimônio dessa célula que lhe deu origem. Obtêm-se num certo sentido o que a comunicação social impropriamente chamou de "fotocópia", ou seja, o clone de uma célula progenitora. Um dos grandes perigos que advêm dessas experiências é que nem todo material genético de um indivíduo se exprime do mesmo modo, uma vez que alguns genes se manifestam num individuo e noutro não. No entanto, é consenso entre todos que no desenvolvimento do homem intervém não poucos fatores extrínsecos (de ordem ambiental ou cultural) que tornam impossível uma exata reprodução do individuo de origem. E aqui reside um primeiro problema para a bioética.

Em termos simplificados, a clonagem de embriões, dentro do campo biológico animal de modo geral, significa a bipartição de um zigoto (ou óvulo fecundado, em suas primeiras fases de evolução), dando origem á reprodução de embriões monozigóticos, ou seja, com idêntico padrão genético. Deste processo, resultam embriões que são cópias idênticas um do outro. Estes tais embriões resultantes do processo são implantados, ou descartados, ou congelados para o futuro. Segundo os próprios cientistas R. Stillman e J. Hall, chegou-se a clonagem de embriões humanos como resultado da tentativa de ampliar as possibilidades da fertilização "in vitro".

Fato inegável é que a possibilidade da clonagem humana entusiasma os pesquisadores em vista de sua aplicação na reprodução assistida. E é aqui que mora o problema! O sucesso desta depende de se terem vários embriões implantáveis. A clonagem possibilitaria esse número maior, com vantagem de serem selecionados os monozigóticos. O problema que se sucede a partir destas experiências, é que os cientistas não pensam em levar adiante a evolução de mais do que um embrião monozigótico, de tal modo que os clones como tais não passariam da fase embrionária. Ultrapassar esta barreira seria mau uso, que somado às técnicas de engenharia genética, permitiria realizar os desvarios da "louca ciência": reproduzir seletivamente gênios ou andróides ou mesmo seres que funcionassem apenas como banco vivo de órgãos, para eventual transplante em favor de seus clones recíprocos que tivessem sido levados à evolução como sujeitos racionais.

1.1- A Origem semântica do termo Clonagem

O termo clonagem advém da palavra grega Klon, que significa ramo. Ele foi aplicado à reprodução assexuada, tomando-se em conta o fato de que, em muitos casos, cortando um ramo de uma planta e fincando-o na terra, este é capaz de crescer e desenvolver-se numa planta nova da mesma composição genética. O enxerto também reproduz fielmente uma cópia genética, daí que a reprodução por clonagem é também chamada de reprodução por enxerto.5

1.2- A diferença entre Clonagem natural e Clonagem artificial

A clonagem natural como forma de reprodução assexual de plantas é conhecida desde tempos antigos. A possibilidade da clonagem artificial ou da reprodução assexuada de plantas e animais superiores ou mesmo de seres humanos foi levantada na década de 30, com a descoberta de que cada célula somática de um organismo vivo contém em seu núcleo o código de todo o organismo. Neste caso, podemos afirmar que o novo ser é um clone geneticamente idêntico ao originário. Porém existem dois tipos de reprodução diferenciadas que precisamos abordar.

1.2.1- Avaliando o processo da Monogênese e da Partogênese

O processo de reprodução em animais superiores, constituídos de células genéticas e somáticas, pode dar-se conseqüentemente de dois modos:

* Monogênese espontânea: neste caso, o esperma atinge o óvulo sem contudo, fundir-se com seu núcleo e uma nova vida se dá através da diploidação, isto é, pela duplicação da mensagem genética: os 23 cromossomos, com os gens que possuem, se duplicam no estado normal de 46, e então o embrião começa a desenvolver-se normalmente.

* Partogênese: neste caso acontece artificialmente a infusão do núcleo com a mensagem genética completa, isto é, com os 46 cromossomos normais. O núcleo do óvulo não fecundado é removido e substituído pelo núcleo de célula assexual de organismo adulto (macho ou fêmea). Por razões ainda desconhecidas, o óvulo transplantado com seu núcleo desenvolve-se como se tivesse sido fecundado por um espermatozóide. Porém, o patrimônio genético é determinado somente pelo doador do núcleo. Se o núcleo for tomado de uma célula somática da mulher cujo óvulo é ativado, o novo ser será uma copia idêntica da mulher doadora.

1.3- Algumas possibilidades da Clonagem Humana

Da mesma forma que as plantas e os animais, o ser humano também pode ser completamente manipulado em sua ontogênese. Além de exercícios clínicos ligados à concepção humana tais como a inseminação artificial, os enxertos ovulares, a fecundação in vitro, o crescimento dos primeiros embriões em laboratório, o desenvolvimento de óvulos não fecundados através da técnica da partogênese ou da clonagem é hoje uma possibilidade real. Isso significa a possibilidade de separação total do início da vida, não somente do matrimônio, mas também de qualquer relação sexual entre conjugues. Eis algumas possibilidades mais latentes do processo:6

* Uma sociedade onde células humanas poderiam ser fundidas com células animais com a finalidade de produzir espécies meio humanas meio-animais. A humanidade ganharia com esse fato, pois poderiam ser utilizados esses animais-inteligentes para todo tipo de trabalho pesado ou monótono, liberando os seres humanos para atividades mais elevadas;
* Uma pessoa poderia ter como genitor numerosas cópias. Seria possível uma sociedade sem pai, somente de mulheres ou de homens, sendo que os indivíduos machos produzidos por clonagem nada teriam em comum com a herança genética da mãe. Pais que tivessem perdidos seus filhos em acidentes, poderiam obter uma cópia exata do filho querido;
* Uma sociedade tecnocrata e cientificamente definida: o genótipo de pessoas talentosas e superdotadas poderia ser reproduzido num sem número indefinido de cópias.
* Uma sociedade onde a produção de um grande número de seres humanos idênticos para um certo tipo de trabalho em que o entendimento mútuo fosse essencial, com a vantagem de se poder efetuar entre eles transplantes de órgãos livres de risco, uma vez que não haveria perigo de rejeição.



2. O Advento da Engenharia Genética e suas utilidades

Até o advento da moderna engenharia genética, as experiências genéticas se limitavam ao intercambio do material genético entre indivíduos da mesma espécie afins. Hoje, a clonagem multiplicou suas possibilidades, constituindo-se numa técnica de grande utilidade, desde o estudo da organização de um gen ou vários gens, até aplicações farmacêuticas ou medico-terapêuticas.

No âmbito das aplicações médico-terapêuticas, a clonagem é de grande utilidade para a fabricação de vacinas sintéticas, para diagnoses baseadas na detenção de enfermidades genéticas no feto ou em recém-nascidos. No campo humano, a clonagem, associada a técnicas de orientação e de expressão genética poderia permitir a criação de bancos de proteínas humanas utilizáveis com fins terapêuticos, como a correção de defeitos genéticos no embrião humano.7

Mas, diante de todo este leque de oportunidades que a ciência da Clonagem pode proporcionar a nossa humanidade, surgem também algumas interrogações básicas. Diante da utilidade e legitimidade da clonagem no reino vegetal e animal, ainda que sempre haja o risco de perda do controle sobre os resultados e experiências, surge a inevitável pergunta sobre a legitimidade de estendê-las aos seres humanos, dados que não são simples animais corpóreos. A curiosidade sobre a possibilidade e a tentação de reproduzir super-dotados nos leva a perguntar se a duplicação genética determina o ser ou se um gênio é apenas o resultado de combinações genéticas ou do exercício de sua capacidade livre herdada e conquistada no desenrolar de sua existência.

Outra interrogação está relacionada com a consciência livre, o atributo mais caro e característico do gênero humano, que faz com que ele seja precisamente o que é: um sujeito racional capaz de dar sentido a tudo o que o rodeia. Quem teria o direito de tratar o outro como objeto experimental de técnicas de manipulações genéticas? Por isso, todos os argumentos em favor da clonagem humana implicam de alguma maneira, o uso do ser humano como mero produto de laboratório por pessoas egoístas ou autoritários ambiciosos, em busca da satisfação de desejos individuais ou de objetivos sociais. Nesta perspectiva, com a criação de seres humanos a partir de cálculos sobre células, certamente se estaria introduzindo novas formas de divisão e de discriminação no seio de uma sociedade que se debate há séculos com a eliminação das diferenças sociais. Por isso, creio que a questão sobre a clonagem esbarrará sempre neste viés de abordagem sócio-politica, já que na sociedade contemporânea as instâncias de poder nunca funcionam isoladamente e todas as decisões que comportam abordagens mais universais possuem a necessidade de uma implicância ética sempre mais justa e adequada com o bem da sociedade como num todo.

3. Engenharia Genética e Clonagem: algumas implicações éticas

De início podemos afirmar que sem dúvida, as recentes conquistas da engenharia genética têm levado a necessidade de uma nova revolução copernicana no campo da bioética, exigindo tanto dos cientistas, como de filósofos e teólogos, uma nova maneira de pensar.

Passando do plano descritivo para o avaliativo, precisamos estar atentos para que o nosso discurso ético não incorra numa falácia naturalista, que consiste em deduzir de um fato natural uma indicação de ordem normativa. O fato de que uma coisa se apresente de determinada maneira na natureza não significa que deva ser desse modo conservada através das gerações, e que sua manipulação deva ser considerada contra natura, ou algo de demoníaca. Pois que a natureza biológica, não pode ser por si mesma normativa. Sempre precisará de uma instância avaliadora externa.8

Ocorre, portanto, e creio ser esse o parâmetro fontal da questão sobre a clonagem, interrogar-se em cada situação sobre o sentido, sobre a finalidade e sobre as conseqüências da intervenção manipuladora do homem sobre si mesmo. Antes de tudo, como cristãos devemos repensar a problemática sob o ponto de vista da teologia, enquanto iluminadora da fé e da razão verdadeira.

Não nos devemos deixar induzir em engano pela dúbia motivação positiva que uma intervenção genética possa garantir no futuro a solução de doenças ainda hoje incuráveis. Também neste caso, o homem, com efeito, nunca pode ser instrumentalizado. A sua "utilização", mesmo que seja para uma finalidade elevada, relativiza-o como um objeto de pesquisa, tornando-o um meio, e não fim. Retomo aqui a avaliação ética que o teólogo da Moral Marciano Vidal desenvolve tão brilhantemente:
"O ser humano não pode converter-se num meio, para se obter um fim. Afinal está em jogo a própria natureza e identidade do humano tomado em sua singularidade radical".9

No entanto, podemos afirmar que com a legitimação civil da clonagem poderiam prever-se para humanidade presente e futura efeitos benéficos sobre cuja licitude moral não deveria pesar a contradição. Basta pensar na possibilidade de produzir animais em série a baixo custo, com os quais se poderia matar a fome aos povos do terceiro mundo. Por outro lado, o procedimento que conduziu à clonagem poderia ter uma aplicação clínica interessante, se pudesse viabilizar consensualmente a todas as pessoas a possibilidade de controle da diferenciação celular, e, por conseguinte, chegar a intervenções terapêuticas em âmbito da neurocirurgia. Essas questões pertinentes tem sido levantadas por uma grande quantidade de médicos para que a legalização da clonagem humana seja logo aprovada no congresso brasileiro. Sobre a aprovação ou não, ainda teremos de esperar algum tempo para que não se tomem decisões precipitadas. Mas a temática não é tão simplista quanto parece de inicio ser. Ela possui outros precedentes, que por sua vez geram desdobramentos conflitivos e desafiantes para a indústria da biotecnologia:

"Áreas de debate ético e político em que considerações sociais que vão alem da opção individual estão começando a entrar na discussão acerca da genética; já que, temas como patenteamento, seleção da população, teste de terapias genéticas, etc., são áreas onde a política de desenvolvimento está totalmente baseada na lógica do mercado".10

Mais discutível ainda se mostra a possibilidade de poder gerar um individuo saudável, no caso de um dos progenitores ser portador de uma anomalia genética. De fato, poderia obter-se um individuo que seria fruto do encontro de uma célula paterna e de uma materna, mas que não podemos dizer propriamente "filho" de ambos. Diante de todos os argumentos, podemos perceber que enquanto o sentido ético não for percebido como luz interior que guia os passos do estudioso da questão, haverá sempre um outro ponto para se recomeçar. A ética, e neste caso a bioética, deve abandonar o papel de agente da autoridade, pronto para julgar e condenar à cadeia qualquer comportamento errôneo, e assumir o papel de guia que possa orientar os atos do homem desde o íntimo de seu coração.11

Avaliar eticamente a clonagem como possível opção de reprodução "agâmica" alternativa nos coloca diante de um processo contrário á reprodução normal por via da procriação. Com efeito, nas técnicas de reprodução assistida ( que não se chama artificial porque de fato, não o é ), os procriadores são sempre os que fornecem os óvulos e espermatozóides, postos em contato pela equipe do laboratório. Na clonagem, pelo contrário, os procriadores não têm interferência alguma, e é a mesma equipe de laboratório a verdadeira procriadora ou produtora do novo ser.

Na hipótese de uma tal clonagem, seria completamente transtornado não somente o significado da reprodução humana, como expressão de fecundidade do casal, mas o próprio significado da intervenção do homem sobre os processos de geração biológica. Esta é idéia mais presente nos documentos da Igreja que serão abordados numa fase posterior deste trabalho.

Portanto, hoje, tragicamente vemos a expressão "fazer um filho", comumente usada num passado remoto, ser uma possibilidade dramática de se tornar verdade. Mas éticamente, podemos perguntar: Filho de quem? Em boa verdade, do próprio embrião progenitor e do cientista que o obteve, numa espécie de germinação do conúbio alquímico do homem com a célula progenitora. Pois o que significa a clonagem se não a "reprodução de si mesmo"? o alter-ego filosoficamente intuído e emblematizado, torna-se realidade fatual. É por isso que a clonagem, nas suas aplicações futuras, que começam no preciso momento em que ela se tornou tecnicamente possível, nos interpela como uma metáfora paradoxal. Metáfora de um fechamento em si mesmo, de uma recusa dialógica, de uma negação da alteridade que chega a criar uma nova espécie: o "filho de si mesmo". O mito de hoje é o da onipotência da ciência, e junto dela, o do homem que quer saber-se como novo criador da vida.12

3.1- Revendo Paradigmas: a urgência de uma nova mentalidade

Sem dúvida as recentes conquistas da engenharia genética exigem uma mentalidade nova, mais concretamente uma nova hermenêutica da natureza. Urge superar uma compreensão da natureza como algo intocável, imodificável. Hoje em dia, sacralizações desse tipo são incompatíveis com uma compreensão da natureza como lugar que deveria estar em contínuo aperfeiçoamento e transformação em função da melhoria da qualidade da vida humana e de todos os ecossistemas. E a função dos valores éticos em relação à atividade cientifica não é a de obstruir a pesquisa e o avanço tecnológico, mas assegurar que as conquistas nos mais diferentes campos sejam verdadeiros progressos para o ser humano e para a humanidade como num todo.

Como toda conquista humana, também a biogenética deve estar vinculada à ética, particularmente à bioética, que apóie as verdadeiras conquistas da inteligência, mas que igualmente questione a maneira como estas conquistas são levadas a cabo, para que estejam dentro de critérios de humanização e do bem comum. Diante da perspectiva do humano, muitas vezes será preciso negar a viabilidade de tais projetos da ciência e da técnica médica moderna, sobretudo quando os experimentos, longe de serem um bem para todos, significam uma coisificação do homem e uma "divinização da ciência".

A partir desta configuração básica, creio que pelo menos três aspectos deveriam conformar com o estatuto epistemológico de uma verdadeira bioética:13

* Ser uma autêntica ética dos princípios, não contentando-se em apresentar um elenco das diversas posições culturais e de suas evoluções históricas, mas empenhada em buscar a verdade objetiva do ser humano, sua vida e seus valores mais caros e naturais;
* Ser uma ética apoiada na experiência histórica e secular, e no conhecimento humano compartilhados por pessoas oriundas de horizontes ideológicos diferentes; uma ética situada no terreno filosófico, além do mero ordenamento jurídico deontológico e de convicções religiosas estreitas;
* Ter como critério ético central a pessoa, passando-se de uma moral naturalista a uma moral cujo critério fundamental é o ser humano;
* Além de um estatuto genético, a ética da engenharia genética deveria estar apoiada sobre algumas linhas de força, tais como: adotar um procedimento cientifico com grande sentido de responsabilidade e com ponderação de suas possíveis conseqüências para o presente e o futuro da humanidade. Ter presente que a liberdade de pesquisa não é absoluta, pois tem limites de alcance por comportar valores que tocam o âmbito dos direitos humanos. Desse modo as experiências genéticas não podem lesionar ou pôr em perigo a vida, a saúde e a integridade do ser humano.

3.2- O Imperativo de um Ordenamento Jurídico para a Técnica da Clonagem Humana

A simplicidade da técnica da clonagem, fator que contribui para a popularização do método em laboratórios de todo o mundo e seu baixo custo, o que dificulta o controle dos governos e abre a brecha para clínicas clandestinas nos moldes do aborto, são razões suficientes para não deixar a questão relegada à livre iniciativa dos pesquisadores. Diante da transcendência de suas conseqüências, não basta afirmar os princípios de uma verdadeira bioética. Ainda que os consensos jurídicos e políticos não assegurem a verdade, o enorme pluralismo ético reinante, que torna praticamente impossível o consenso sobre valores fundamentais, obriga a recorrer à lei. Dado que as conseqüências da clonagem transcendem os indivíduos e afetam a sociedade como um todo, faz-se necessário que esta mesma sociedade defina alguns parâmetros basilares para uma reta e sensata ética. Afinal está em jogo a própria natureza e identidade do ser humano.

Avaliando a questão da clonagem e sondando o material pesquisado para elaboração deste trabalho, posso avaliar que dos elementos de um possível estatuto epistemológico da Bioética e das linhas-força que lhe dão fundamento, um ordenamento jurídico relativo à possibilidade da clonagem humana poderia levar em conta os seguintes princípios:

* Em principio, a terapia genética das células somáticas é permitida e deve-se julgá-la da mesma forma que se julgam as técnicas de transplante. Outra coisa é a terapia genética em células germinais, que deve ser totalmente excluída, pois significa uma intervenção no Pool genético da constituição psicossomática do ser humano;
* Eticamente é preciso excluir também a utilização da manipulação genética para a produção de seres humanos superiores, ou de outra índole, uma vez que essa manipulação atenta contra a não-disponibilidade da individualidade humana e se cairia no domínio do homem sobre o homem.
* Quanto à reprodução assexuada, além do risco de se produzir e se eliminar os novos seres defeituosos, deve ser totalmente excluída, pois significaria a superação total das relações sexuais e a separação completa das duas finalidades da sexualidade,- a unitiva e a procriativa- o que causaria repercussões em todas as relações humanas; pois que a racionalização total da procriação com sua substituição pela duplicação é inadmissível, pois prepara o caminho para uma sociedade sem pai. Além do mais, no caso de a clonagem tornar-se prática difundida, a estabilidade do matrimônio e da família estaria seriamente ameaçada, pois o sentido da pertença, da confiança e da aceitação social seria enormemente enfraquecido;
* A Clonagem apresenta o tipo mais óbvio de problemas concernentes à aceitação social e ética de um grupo que manipula um outro com características genéticas pré-estabelecidas, devendo por isso, ser pensada a partir de critérios mais justos e eticamente elaborados.

4. A Visão da Igreja sobre a possibilidade da Clonagem Humana

O magistério da Igreja não deixou de delinear princípios éticos que esclarecem o espaço da engenharia genética. A referencia primordial destes documentos e alocuções papais sempre está vinculada à dignidade da pessoa humana. No entanto, esta abordagem possui caráter mais sócio-ético que biológico. João Paulo II admite a intervenção genética terapêutica, conquanto não prejudique a integridade ou as condições de vida dos pacientes.14 Indo além, o papa admite com certas condições que algumas intervenções sobre o patrimônio genético não sejam terapêuticas: essencialmente a intervenção não deve mudar a natureza biológica do ser humano, constitutiva da presente identidade da espécie humana. Aqui estão lembrados os princípios do humanismo cristão, do personalismo integral e respeitoso para com os valores espirituais e religiosos. João Paulo II mostra-se mesmo esperançoso e aberto à reflexão diante das novas técnicas de modificação do código genético, mas a questão é muito longa e teremos de esperar ainda um bom tempo para que o rumo das pesquisas alcance um patamar, onde a Igreja possa se manifestar de maneira sensata e madura. Citarei neste capítulo o texto na íntegra da "Pontíficia Academia Pro Vita" em suas reflexões sobre a clonagem:

"A clonagem humana insere-se no projeto do eugenismo e, portanto, está sujeita a todas as observações éticas e jurídicas que o condenaram amplamente. Como escreve Hans Jonas, a clonagem humana é, no método, a mais despótica e ao mesmo tempo, na finalidade, a mais escravizadora forma de manipulação genética; o seu objetivo não é uma modificação arbitrária da substância hereditária, mas precisamente a sua fixação, igualmente arbitrária, em contraste com a estratégia predominante da natureza (cf. H. Jonas, Cloniamo un uomo: dall'eugenetica all'ingegneria genetica, p. 136: em Tecnica, medicina ed etica, Einaudi, Turim 1997, pp. 122-154). É uma manipulação radical da relação e da complementaridade constitutiva, que está na origem da procriação humana, tanto no seu aspecto biológico como na sua dimensão propriamente pessoal.
De fato, a clonagem humana tenderia a tornar a bissexualidade um mero resíduo funcional, ligado ao fato de ser preciso utilizar um óvulo, privado do seu núcleo, para dar lugar ao embrião-clone, e de se exigir, por enquanto, um útero feminino para levar a cabo o seu desenvolvimento. Põe-se, deste modo, em ação todas as técnicas que foram experimentadas na zootécnica, reduzindo o significado específico da reprodução humana. É nesta perspectiva que se enquadra à lógica da produção industrial: dever-se-á explorar e favorecer a pesquisa de mercado, aperfeiçoar a experimentação, produzir modelos sempre novos. Verifica-se uma radical instrumentalização da mulher, que fica limitada a algumas das suas funções puramente biológicas (empréstimo de óvulos e do útero), estando já em perspectiva a investigação para tornar possível construir úteros artificiais, o derradeiro passo para a fabricação em laboratório do ser humano.

No processo de clonagem, ficam pervertidas as relações fundamentais da pessoa humana: a filiação, a consanguinidade, o parentesco, a progenitura. Uma mulher pode ser irmã-gêmea de sua mãe, faltar-lhe o pai biológico e ser filha do seu avô. Com a FIVET (fecundação in vitro e transferência do embrião), já se introduziu a confusão no parentesco, mas, na clonagem, verifica-se a ruptura radical de tais vínculos. Nela, como em qualquer atividade artificial, encena-se e imita-se aquilo que tem lugar na natureza, mas a preço de menosprezar tudo o que, no homem, ultrapassa a sua componente biológica - e esta reduzida àquelas modalidades reprodutivas que caracterizaram apenas os organismos mais simples e menos evoluídos do ponto de vista biológico. Cultiva-se a idéia segundo a qual alguns homens podem ter um domínio total sobre a existência dos outros, a ponto de programarem a sua identidade biológica - selecionada em nome de critérios arbitrários ou puramente instrumentais; ora aquela, mesmo não esgotando a identidade pessoal do homem que se caracteriza pelo espírito, é sua parte constitutiva.

Esta concepção seletiva do homem provocará para além do mais uma grave quebra cultural, inclusivamente fora da prática - numericamente reduzida - da clonagem, porque fará aumentar a convicção de que o valor do homem e da mulher não depende da sua identidade pessoal, mas apenas daquelas qualidades biológicas que podem ser apreciadas e, por isso, selecionadas. A clonagem humana recebe um juízo negativo ainda no que diz respeito à dignidade da pessoa clonada, que virá ao mundo em virtude do seu ser " cópia " (embora apenas cópia biológica) de outro indivíduo: esta prática gera as condições para um sofrimento radical da pessoa clonada, cuja identidade psíquica corre o risco de ser comprometida pela presença real, ou mesmo só virtual, do seu outro. E não vale a hipótese de se recorrer à conjura do silêncio, porque, como observa Jonas, seria impossível e igualmente imoral: visto que o ser clonado foi gerado para se assemelhar a alguém que valia a pena clonar, sobre ele recairão expectativas e atenções tão nefastas, que constituirão um verdadeiro e próprio atentado à sua subjetividade pessoal. E, ainda que o projeto da clonagem humana fosse suspenso " antese da instalação no útero, procurando assim subtrair-se pelo menos a algumas das conseqüências que até agora indicamos, continua igualmente a ser injusto sob o ponto de vista moral.

Realmente, uma proibição da clonagem humana que se limitasse ao facto de impedir o nascimento de uma criança clonada, permitiria sempre a clonagem do embrião-feto, daria a possibilidade de experimentação sobre embriões e fetos e exigiria a sua supressão antes do nascimento, revelando um processo instrumental e cruel em relação ao ser humano. Tal experimentação é, em qualquer circunstância, imoral pelo intuito arbitrário de reduzir o corpo humano (decididamente considerado como uma máquina composta de diversas peças) a puro instrumento de investigação. O corpo humano é elemento integrante da dignidade e identidade pessoal de cada um, e é ilícito usar a mulher como fornecedora de óvulos, para sobre eles atuar experiências de clonagem. Imoral porque estamos, também no caso do ser clonado, perante um homem, embora no seu estádio embrionário. Contra a clonagem humana, há que referir ainda todas as razões morais que levaram seja à condenação da fecundação "in vitro" enquanto tal, seja à radical desaprovação da fecundação "in vitro" destinada apenas à experimentação.

O projeto da clonagem humana demonstra o desnorteamento terrível a que chega uma ciência sem valores, e é sinal do profundo mal-estar da nossa civilização, que busca na ciência, na técnica e na " qualidade da vida " os sucedâneos do sentido da vida e da salvação da existência. A proclamação da morte de Deus, na vã esperança de um super-homem, traz consigo um resultado evidente: a morte do homem. De fato, não se pode esquecer que a negação da sua dimensão de criatura, longe de exaltar a liberdade do homem, gera novas formas de escravidão, novas discriminações, novos e profundos sofrimentos. A clonagem corre o risco de ser a trágica paródia da onipotência de Deus. O homem, a quem a criação foi confiada por Deus, dotando-o de liberdade e inteligência, não tem como únicos limites à sua ação os que são ditados pela impossibilidade prática: tais limites devem-o saber pôr-se-los por si próprio no discernimento entre o bem e o mal. Mais uma vez é pedido ao homem que escolha: cabe-lhe decidir se há de transformar a tecnologia num instrumento de libertação ou tornar-se ele mesmo seu escravo, introduzindo novas formas de violência e de sofrimento. Há que sublinhar, uma vez mais, a diferença que existe entre a concepção da vida como dom de amor e a visão do ser humano considerado como um produto industrial.

Suspender o projeto da clonagem humana é um compromisso moral que se deve saber traduzir em termos culturais, sociais e legislativos. Com efeito, o progresso da investigação científica não se identifica com o despotismo científico emergente, que hoje parece tomar o lugar das antigas ideologias. Num regime democrático e pluralista, a primeira garantia da liberdade de cada um concretiza-se no respeito incondicional da dignidade do homem, em todas as fases da sua vida e independentemente dos dotes intelectuais ou físicos de que goza ou está privado. Na clonagem humana, acaba por cair à condição necessária para toda e qualquer convivência: a de tratar o homem sempre e em qualquer situação como fim, como valor, e nunca como puro meio ou simples objeção.

Mas, como dissemos, o motivo da rejeição da clonagem está na sua negação da dignidade da pessoa a ela sujeita e também na negação da dignidade da procriação humana. A solicitação mais urgente, neste momento, é a de recompor a harmonia das exigências da investigação científica com os valores humanos inalienáveis. O cientista não pode considerar como mortificante a recusa moral da clonagem humana; antes, pelo contrário, tal proibição elimina a degeneração demiúrgica da investigação, restabelecendo-a na sua dignidade. E a dignidade da investigação científica está no fato de ela permanecer como um dos recursos mais ricos em beneficio da humanidade. Por outro lado, a própria investigação no sector da clonagem encontra um espaço disponível no reino vegetal e animal, no caso de representar uma necessidade ou utilidade séria para o homem ou para os outros seres vivos, salvaguardadas sempre as regras de tutela do próprio animal e a obrigação de respeitar a biodiversidade específica.

A investigação cientifica posta ao serviço do homem, como quando se empenha a procurar o remédio para as doenças, o alivio do sofrimento, a solução para os problemas originados pela carência alimentar e o melhor uso dos recursos da terra, tal investigação representa uma esperança para a humanidade, confiada ao gênio e ao trabalho dos cientistas. Para fazer com que a ciência biomédica mantenha e reforce a sua ligação com o verdadeiro bem do homem e da sociedade, é necessário, como recorda o Santo Padre na Encíclica Evangelium vitae, cultivar um olhar contemplativo sobre o próprio homem e sobre o mundo, numa visão da realidade como criação e num contexto de solidariedade entre a ciência, o bem da pessoa e da sociedade. É o olhar de quem observa a vida em toda a sua profundidade, reconhecendo nela as dimensões de generosidade, beleza, apelo à liberdade e à responsabilidade. É o olhar de quem não pretende apoderar-se da realidade, mas a acolhe como um dom, descobrindo em todas as coisas o reflexo do Criador e em cada pessoa a sua imagem viva" (Evangelium vitae, 83).15

Prof. Juan de Dios Vial Correa
Presidente


Conclusão

Num mundo em que domina a razão técnico-instrumental através do saber, a única instância triunfadora em meio á crise da modernidade é a BIOÉTICA; também no campo da biotecnologia, na medida em que a transmissão da vida se transforma em manufatura de laboratório, e o poder do cientista aumenta, mas diminui o senso do mistério na humanidade. Na medida em que consideramos compreensíveis somente aqueles aspectos da natureza redutíveis a matéria para manipulação, nesta medida reduzimos nossa capacidade humana de perceber e de sentir os mistérios da vida e da natureza, fugindo do sentido último e transcendental a que todos aspiramos.

Uma aproximação ética da questão da clonagem humana nos coloca diante do avanço tecnológico aplicado a muitos outros campos. As conquistas das ciências anunciam novos tempos que vão acontecendo cada vez mais velozmente. E no meio desse emaranhado de novidades, talvez o fato mais significativo seja esse: pela ciência e pela tecnologia o ser humano entra mais profundamente na posse de processos biológicos que antes não possuía. A complexidade das implicações dessas conquistas e a velocidade com que elas se dão, colocam em crise os paradigmas éticos.

Ao proibir a clonagem humana, os países impõem limites necessários às pesquisas e aos desvarios de alguns cientistas. Em nome de uma ideologia cientista, que daria à ciência a liberdade de fazer o que quiser, alguns pesquisadores reagem com grande repercussão e apoio da mídia. Eles não aceitam limitações, orientações e muito menos objeções à sua utopia enganadora. Alguns cientistas - manipuladores de embriões e opiniões - também vendem sua utopia gênica, reparadora e sanitária anunciando que doenças serão curadas, bebes serão geneticamente perfeitos, acabará a dor e o sofrimento: um corpo eternamente são numa sociedade sadia. Quando a ciência deixa de ser descritiva e explicativa, para tornar-se normativa, a sociedade deve reagir. Simplificando: não cabe à ciência dizer como deve ser nossa sociedade. Cabe à sociedade definir a ciência e as pesquisas que quer.16

No desafio de recompor os paradigmas, a Igreja tem sem dúvida uma missão extremamente importante. Cabe a Ela em particular apontar os horizontes que transcendem a própria história humana e que por isso mesmo conferem sentido e dignidade mais consistentes ao próprio ser humano histórico, á vida nascente, às relações com as quais realizamos o viver. Mas experimentamos hoje uma dificuldade básica de comunicação. Toda a riqueza da contribuição eclesial se arrisca a perder sua eficácia, se não consegue se fazer comunicação.

O distanciamento entre comunidade cientifica e comunidade eclesial é hoje um aspecto evidente e grave. Há o preconceito de que a Igreja seja pré e mesmo anticientifica nas questões de bioética. Temos então a tarefa de recuperar a credibilidade do discurso e tentar a aproximação. Entre os preços a se pagar por isso, estão o esforço em refazer nossa linguagem e a disponibilidade em discutir argumentos que sustentam nossas convicções.

Bibliografia

ANJOS, M. F. (1995) Ética e Clonagem Humana na questão dos paradigmas: REB,55, fasc. 217. Petrópolis: Vozes.

BERLINGUER, G. (1993) Questões de Vida: Ética, ciência e saúde. São Paulo: ed. Hucitec.

CAHILL, L. S. (1998). Genética, Ética e Politica Social: Estado da questão. Revista Concilium 275, fasc. 2. Petrópolis: ed. Vozes.

CONCETTI, G. (1997). Uma exigência imperiosa da razão e da humanidade, in L´ osservatore Romano 10.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ (1987) Instrução Sobre o respeito à Vida Humana nascente e a Dignidade da Procriação- Resposta a algumas questões atuais. Documentos Pontifícios, 213. Petrópolis: Vozes.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ (1968). Documento "Donum Vitae". Documentos Pontifícios, 173. Petrópolis: Vozes.

CORREIA, F. (1995). Alguns Desafios atuais de Bioética. REB, 55, FASC. 217. Vozes: Petrópolis.

DIAFÉRRIA, A. (1999). Clonagem: aspectos jurídicos e bioéticos. Bauru: ed. Edipro.

JOÃO PAULO II: Medicina, Direitos humanos e manipulações genéticas. Alocução de 29-10-1983, para a Academia Pontifícia das ciências. Roma: Itália.

MOSER, A . (2004). Biotecnologia e Bioética: para onde vamos? Petrópolis: ed. Vozes.

PESSINI, L. (1996). Fundamentos da Bioética. São Paulo: ed. Paulus.

VIDAL, M. ( 2001) . Dicionário de Moral. Dicionário de ética religiosa. Aparecida: ed. Santuário.



Notas

1. G. Concetti, Uma exigência imperiosa da razão e da humanidade, in L´ osservatore Romano 10 (1997).

2. Cf. DIAFÉRRIA, A. Clonagem: aspectos jurídicos e bioéticos. Bauru, SP: Edipro, 1999. pg. 103

3. Cf. ANJOS, M. F. Ética e Clonagem Humana na questão dos paradigmas: in REB 217. pg. 105-116.

4. Cf. MOSER, A. Biotecnologia e Bioética: para onde vamos? Petrópolis: ed. Vozes. p. 168.

5. VIDAL, M. Dicionário de Moral. Dicionário de ética religiosa. São Paulo: ed. Santuário, p.98.

6. Cf. BERLINGUER, G. Questões de Vida. Ética, ciência e saúde. Ed. Hucitec, São Paulo. 1993, p. 344.

7. Cf. PESSINI, L. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Ed. Paulus, 1996. pg. 129.

8. Cf. ANJOS, M. F. Ética e Clonagem Humana na questão dos paradigmas: in REB 217. pg. 105-116

9. VIDAL, M. Vidal. Dicionário de ética religiosa. São Paulo: ed. Santuário. p.98

10. Cf. CAHILL, L. S. (1998). Genética, Ética e Politica Social: Estado da questão. Revista Concilium 275, fasc. 2. Petrópolis: ed. Vozes, p. 154.

11. Vejo como urgente a necessidade de deixarmos esta periferia ética da questão e regressar ao centro, para vermos como situação ordinária da vida a tarefa de avaliar moralmente e eticamente a problemática da clonagem.

12. Cf. CORREIA, F. (1995). Alguns Desafios atuais de Bioética. REB, 55, FASC. 217. Vozes: Petrópolis, p. 79.

13. ibdem.

14. JOÃO PAULO II: Medicina, Direitos humanos e manipulações genéticas. Alocução de 29-10-1983, para a Academia Pontifícia das ciências.

15. Artigo retirado do Site do Jornal L´osservatore Romano. 1997.

16. Creio que o problema não está nas descobertas científicas mas nas aplicações e na ideologia delas derivada. O conhecimento científico deve ser defendido mas é fundamental distinguir sempre a ciência de sua ideologia, os resultados científicos do uso feito por eles, tanto por indivíduos, como por sociedades, principalmente as anônimas!

Entrar