Livros

Escrevi um livro para registrar as situações inéditas que se apresentaram no decorrer dos preparativos do casamento de minha filha, cuja festa foi realizada no Castelo do Batel em fevereiro de 2008. Com o coração aberto e o orçamento apertado, sem experiência alguma em eventos, lá fui eu, disposta a concretizar um sonho de casamento, tentando me transformar em fada madrinha, porém muitas vezes por força da situação, me tornei malabarista, mágica e contorcionista para conseguir contratar, organizar tudo que era necessário para realizar uma recepção inesquecível, sem ajuda de produtor! Faço colocações de como contornamos os problemas que surgiram; as propostas absurdas que ouvimos e os micos que pagamos. Mesclados com casos que tomei conhecimento que ocorreram em outros casamentos e bodas, como noivo inseguro que desistiu na hora H, noiva que descobriu “galinhagem” do noivo e preparou a vingança e também um caso inédito de uma noiva que partiu para produção independente e... e assim vai.... Contêm 110 páginas, 20 fotos lindas, coloridas, mostrando detalhes relacionados com os fatos mencionados nos capítulos.
O título é: "SAIA JUSTA NO CASAMENTO”. Seu conteúdo pode ajudar: muitas noivas realizarem seu grande sonho, muitas mães não surtarem às vésperas do evento, muitos pais aprenderem que é necessário pesquisar para evitar empréstimos desnecessários e muitos convidados valorizarem o empenho que os noivos e seus familiares tiveram para realizar uma recepção memorável! Maria Inês Frederico Medaglia

Agenda 2009 com poemas de diversos autores brasileiros e Lusos.Editora Celeiro de escritores
(www.celeirodeescritores.com.br)

Coletânea de poemas e poesias de autores feita por meio de concurso da ALAP-Academia de Letras e Artes de Paranapuã.Editora Comunitá.

Coletânea literária com obras em diversas estilos(poesias, contos e crônicas) de autores selecionadas em 13 Estados do Brasil.
Editora Pensata.

Ed. Letras & Letras (Indicado para o prêmio JABUTI DE LITERATURA – 2000)

Lançada em 2001 - Editora Método

Obra elaborada por professores criminalistas, com experiência, inclusive, na judicatura e advocacia, que organizam todos os aspectos que envolvem a parte prática na área de Processo Penal. Em linguagem bem simples, mas sem sacrificar a formalidade peculiar do Direito, os autores analisam praticamente todo o tema, inclusive apresentando todas as peças práticas existentes em processo penal. Além da descrição teórica de todos os itens, são desenvolvidos exemplos de cada peça processual, objetivando facilitar a compreensão da matéria, bem como a transcrição integral da legislação citada. O trabalho traz, ainda, quadro com os prazos processuais penais e detalhado índice alfabético-remissivo.

Sumário

Apresentação

1.ª Parte

Doutrina
1. Introdução
2. O inquérito policial
2.1 Características
2.2 Peculiaridades do Inquérito Policial relativamente ao Tribunal do Júri
2.3 A presença das partes durante o Inquérito

3. Da prisão e da liberdade provisória
3.1 Introdução
3.2 Da prisão em flagrante
3.3 Da prisão preventiva
3.4 Da prisão temporária
3.5 Da liberdade provisória
3.6 Lei dos crimes hediondos

4. A ação penal
4.1 Introdução
4.2 Da citação
4.3 A polêmica criada pela alteração da redação do art. 366 do CPP (Lei 9.271/96)
4.4 Do interrogatório do réu
4.5 Defesa prévia – Características
4.5.1 Procedimento
4.6 Da instrução criminal
4.7 Alegações Finais – Características (arts. 499 e 500 do Código de Processo Penal)
4.7.1 Procedimento
4.8 Do Artigo 406 do CPP
4.9 Da absolvição sumária – Art. 411 do CPP (v. O Processo do Júri)
4.10 Da impronúncia – Art. 409 do CPP (v. O Processo do Júri)
4.11 Da desclassificação – Art. 410 do CPP (v. O Processo do Júri)
4.12 Da pronúncia – Art. 408 do CPP (v. O Processo do Júri)
4.13 Da sentença no processo comum – Arts. 381/393 do CPP
4.13.1 A sentença absolutória
4.13.2 A sentença condenatória
4.13.3 A publicação e a intimação da sentença
4.13.4 Efeitos da sentença condenatória recorrível

5. Dos recursos
5.1 Recurso em sentido estrito
5.2 Apelação
5.2.1 Procedimento
5.3 Protesto por novo Júri
5.4 Embargos de Declaração
5.5 Revisão criminal
5.5.1 Princípios da revisão criminal
5.5.2 Procedimento
5.6 Recurso Extraordinário
5.6.1 Pressupostos
5.7 Recurso Especial
5.8 Carta Testemunhável

6. Habeas Corpus
6.1 Do cabimento
6.2 Casos que justificam a medida
6.3 Por vencimento de prazos
6.4 Da competência originária
6.5 Procedimento

7. Outras medidas processuais penais importantes
7.1 Desaforamento
7.1.1 Procedimento
7.2 Libelo e Contrariedade
7.3 Embargos Infringentes e de Nulidade
7.4 Mandado de Segurança
7.4.1 Requisitos
7.5 Relaxamento da prisão em flagrante
7.6 Revogação da prisão preventiva
7.7 Revogação da prisão temporária
7.8 Liberdade provisória com ou sem fiança
7.8.1 Arbitramento de fiança
7.9 Correição Parcial
7.10 Exceções
7.10.1 Suspeição
7.10.2 Incompetência de juízo
7.10.2.1 Procedimento
7.10.3 Litispendência
7.10.3.1 Procedimento
7.10.4 Ilegitimidade de parte
7.10.4.1 Procedimento
7.10.5 Coisa Julgada
7.10.5.1 Procedimento

8. O Processo do Júri
8.1 Características do procedimento do Júri
8.2 Competência do Tribunal do Júri
8.3 Os Jurados
8.4 A Instrução Preliminar
8.5 A Pronúncia
8.6 O Libelo
8.7 O Julgamento em Plenário
8.8 Os Debates
8.9 Os Quesitos
8.10 A Sentença
8.11 O protesto por novo Júri
8.12 Comentários sobre recentes modificações legislativas

2ª Parte

PEÇAS PRÁTICAS
1. Peças processuais da defesa
1.1 Defesa prévia
1.2 Alegações finais
1.3 Apelação
1.4 Contrariedade ao libelo
1.5 Protesto por novo júri
1.6 “Habeas Corpus”
1.7 Mandado de Segurança
1.8 Exceções
1.8.1 Suspeição
1.8.2 Incompetência do juízo
1.8.3 Litispendência
1.8.4 Ilegitimidade de parte
1.8.5 Coisa julgada
1.9 Relaxamento da prisão em flagrante
1.10 Revogação da prisão preventiva
1.11 Revogação da prisão temporária
1.12 Liberdade provisória
1.12.1 Liberdade provisória sem fiança
1.12.2 Liberdade provisória com fiança
1.13 Recurso em sentido estrito
1.14 Correição parcial
1.15 Embargos de declaração
1.16 Desaforamento
1.17 Embargos infringentes e de nulidade
1.18 Recurso extraordinário e recurso especial
1.19 Carta testemunhável
1.20 Revisão criminal

2. Outras peças criminais
2.1 Petição de interposição de recurso com vista de autos
2.2 Petição requerendo juntada de documentos
2.3 Petição requerendo a concessão do regime semi-aberto
2.4 Petição requerendo a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória da pena
2.5 Agravo em execução. Petição requerendo retratação do juízo que indeferiu o pedido de unificação de penas e, em caso contrário, a subida das razões do agravante à egrégia superior instância
2.6 Petição requerendo o restabelecimento do sursis, em virtude da revogação do benefício pelo não comparecimento do acusado à audiência admonitória
2.7 Pedido de reconsideração relativamente a indeferimento de pedido de aguardar julgamento em liberdade
2.8 Petição ao delegado de polícia – requerimento de instauração de inquérito policial
2.9 Petição ao delegado de polícia para oitiva de testemunha em inquérito policial
2.10 Representação de delegado de polícia à corregedoria da polícia civil por abuso de autoridade
2.11 Petição ao delegado de polícia requerendo a reconstituição dos fatos
2.12 Requerimento ao delegado de polícia para que o indiciado seja submetido a exames de dosagem alcoólica e toxicológico
2.13 Requerimento ao delegado de polícia solicitando exame de corpo de delito
2.14 Requerimento ao delegado de polícia para arbitramento de fiança
2.15 Requerimento solicitando acareação de testemunhas, devido às divergências em seus depoimentos
2.16 Requerimento solicitando a juntada de antecedentes criminais da vítima ao processo
2.17 Requerimento ao juiz de direito das execuções solicitando indulto
2.18 Crimes praticados por funcionários públicos
2.19 memoriais da defesa
2.20 O Processo de Execução – Peças processuais
2.20.1 Petição requerendo regime aberto, dirigida ao juiz de direito da vara das execuções criminais
2.20.2 Petição requerendo livramento condicional, dirigida ao presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
2.20.3 Petição requerendo progressão ao regime semi-aberto, dirigida ao juiz de direito da vara de execuções criminais
2.20.4 Petição requerendo unificação de penas, dirigida ao juiz de direito da vara de execuções criminais
2.21 Denúncias
2.21.1 Homicídio qualificado por meio cruel – Art. 121, § 2.º, inciso III, do Código Penal
2.21.2 Infanticídio – Art. 123 do Código Penal
2.21.3 Homicídio qualificado por motivo fútil – Art. 121, § 2.º, Inciso II, do Código Penal
2.22 Decisões judiciais
2.22.1 Estelionato – Art. 171, caput, do Código Penal
2.22.2 Furto qualificado – Art. 155, § 4.º, incisos I, II e IV do Código Penal
2.22.3 Sequestro e cárcere privado e latrocínio – Art. 148, caput, art. 157, § 2.º, incisos I e II e § 3.º, parte final, c.c. o art. 29 e art. 69, todos do Código Penal
2.22.4 Júri – Pronúncia – art. 121, § 2.º, incisos I e IV, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal
2.22.5 Júri – Impronúncia – Art. 121, § 2.º, incisos I e IV, do Código Penal
2.22.6 Júri – Absolvição sumária – Art. 121, caput, do Código Penal
2.22.7 Júri – Desclassificação (art. 410 do CPP) – Art. 121, § 2.º, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal

3.ª Parte

LEGISLAÇÃO
1. Inquérito policial
2. Habeas Corpus (Art. 5.º, LXVIII, da CF/88 e arts. 647/667 do CPP)
3. Mandado de Segurança (Art. 5.º LXIX e LXX da CF/88, Lei 1.533/51 e Lei 4.348/64)
4. Relaxamento da prisão em flagrante (art. 5.º, LXV, da CF/88 e arts. 301/310 do CPP)
5. Revogação da prisão preventiva (arts. 301/310 do CPP)
6. Prisão Temporária (Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989)
7. Liberdade provisória com ou sem fiança (art. 5.º da CF/88 e arts. 310 e 321/350 do CPP)
8. Recurso em sentido estrito (arts. 581/592 do CPP e arts. 516/520 do CPP Militar)
9. Carta testemunhável (arts. 639/646 do CPP)
10. Correição parcial
11. Embargos de declaração (arts. 382 e 619/620 do CPP)
12. Exceções (arts. 43, III, 95/111, 219, 254, 258, 281, 459, § 2.º, 568, 580, 581 e 593, II, todos do CPP)
13. Defesa prévia (art. 395/401 do CPP)
14. Alegações finais (arts. 406, 500 e 539/540 do CPP)
15. Desaforamento (art. 424 do CPP)
16. Libelo e contrariedade (arts. 416/422 do CPP)
17. Apelação (arts. 593/606 do CPP)
18. Embargos infringentes e de nulidade (art. 609 e 613 do CPP)
19. Protesto por novo júri (arts. 607/608 do CPP)
20. Recurso Extraordinário para o STF e Recurso Especial (art. 102, III, da CF/88; arts. 632/638 do CPP; Lei 8.038/90; Instrução Normativa n.º 2, de 14 de março de 1994; Súmulas do STF)
21. Revisão criminal (arts. 621/631 do CPP)
22. Tribunal do Júri (arts. 121/128 do CP e arts. 406/497 do CPP)
23. Crimes Hediondos
24. Juizados Especiais Criminais
25. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
26. Lei de Tóxicos
27. Lei de Proteção Especial para Vítimas, Testemunhas e Réus
28. Lei do Porte de Arma
29. Lei das Execuções Penais
30. Estatuto da Advocacia e da OAB
31. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
32. Código de Ética e Disciplina

4.ª Parte

PRAZOS PROCESSUAIS

Principais prazos no processo penal

5.ª Parte

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia


6.ª Parte

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO


índice Alfabético-Remissivo

O autor desta obra constatou que a crescente expansão do Mercado de Seguros cada vez mais exige profissionais especializados na interpretação e análise de todos os dispositivos norteadores das atividades securitárias.

Por outro lado, profissionais muito experientes, competentes e militantes ativos na área, encontram-se carentes de obras que una a teoria à prática para melhor norteá-los nas suas demandas no mercado. Foi então, que esta obra veio a lume.

Ela será de grande valia àqueles que buscam conhecimento, como estudantes, corretores de seguros, seguradores e principalmente os advogados atuantes no mercado de Seguros. Também, aqueles que almejam vôos mais altos, encontrarão nela estímulo a outros empreendimentos acadêmicos como supedâneo para fomentar maior deleite no estudo aprofundado.

Este livro aborda temas atuais de Direito Constitucional, Direito Civil e Penal, com a legislação vigente, de forma simples, clara, direta e objetiva. Envereda, também, nos meio alternativos de solução de conflitos, demonstrando a viabilidade de mediar, conciliar e arbitrar os conflitos insurgentes nos contratos de seguros. Trata, ainda da lavagem de dinheiro, do crime e de sua prevenção.

Sem sombra de dúvidas, esta é uma obra indispensável para a utilização em concursos da SUSEP, Bacharelandos, Advogados e Corretores de Seguro.

Desde a infância Laura enfrentou em sua vida decepções de perdas importantes, que deixaram marcas indeléveis em seu caminhar. Seu Pedro e Dona Maria, pessoas queridas, se foram de forma brutal. Sua avó, presença inesquecível, fugiu de seu convívio sem que sua juventude conseguisse entender essa decisão do destino. Aracê, a índia quase irmã, primeiro distante por seguir o amor de sua vida, depois a doença que a separa mais uma vez, e desta vez para sempre. Seu pai saiu cedo de sua vida, e sua mãe após tanto sofrimento logrou encontrar o descanso nos braços da morte. Seu irmão, desleixado, mas de coração de ouro, deixou a marca da saudade. Assim, ora um depois o outro, todos cumpriram seu destino deixando para Laura apenas as lembranças.

Vanessa mora em uma cidade litorânea na Bahia. Os acontecimentos que surgem do nada a deixam perplexa com os atos dos seres humanos. Ela não entende a capacidade que as pessoas têm de machucar a si mesmas e aos outros. Os amigos, alguns deles ciganos, fazem-na ver que as diferenças podem tornar-se igualdades, para isso basta que façamos tudo da maneira certa. Desde criança aprendeu que o trabalho é o que importa e que nos dá o que comer. Muito pobre, aprendeu que não é o dinheiro que traz a felicidade, mas o que temos dentro de nós e o que podemos fazer com isso. Com todas as pessoas que conviveu, aprendeu que o poder de nosso querer é o que dá rumo à nossas vidas, e que os pensamentos são criadores de nossos destinos, e por isso nada acontece por acaso.

Lanlamento do Livro de poesias e pensamentos de Lavinsk Vetter na Casa do Samba de Pirapora di 20/12/08 às 20HS. Haverá performance do escritor/ator do seu espetáculo K-AMINHANTE. Haverá leituras de textos pelo grupo de teatro local. Será uma noite banhada a muita poesia e muito humor!

"Sonhos e Memórias de Guerra" já publicado pela Biblioteca 24x7, está á disposição de meus leitores quer virtualmente no site da editora ou venda física do livro atraves da mesma Editora.Passem pelo site da"Biblioteca24x7" e dem uma olhada, aí podem ler a sinopse do livro.

A vida boemia da Lapa, bairro do Rio de Janeiro dos anos 40. Por ali transitavam, intelectuais, artistas, cantores e compositores. Numa mesma mesa poderia encontyrar-se Herivelto Martins e Noel Rosa, além do elegante Mario Lago. Lindas mulheres,coronéis, cabarés e mesa de jogo. Por ali também vivia Mademoiselle Dandy.

As Obras do momento Atual.Reflexão, tomada de posição. Largada para as Habilidades e competências.

Livro cristão "A Visão do Reino" - Conhecendo o reino de Deus pelo lado de dentro. 1ª Edição -2008

Um texto de uma jovem inexperiente, mas que tem muita criatividade e vontade de aprender!!Leiam!!

A dicotomia inferno/paraiso exemplifica a polemica dessa obra. O autor que trabalhou durante vinte anos na extinta Casa de Detenção de S. Paulo, conta em uma versão romanceada o que acontecia por tras dos muros do Carandiru. Para alguns detentos aquilo foi um inferno, para outros, um verdadeiro paraiso.
www.protexto.com.br/livro.php?cod_livr o=101

O livro é da Editora Unesp e lá um conto chamado: Quatro amigas e o mesmo sonho,por Patrícia Ferraz.

Ana Maria Leandro, acaba de lançar a obra titulada: A Coragem e a Delícia de Recomeçar - Editora Baraúna/2008. No relato de histórias reais de guerras e conflitos sociais e políticos, a autora busca motivar à coragem do enfrentamento de mudanças e à busca do direito humano de ser feliz.

Depois do grande sucesso do livro da SÉRIE DOCAMPO: "Plantio Econômico e Prático de Eucalipto", apresentamos este segundo, resultado de solicitação constante de nossos leitores e de silvicultores em nossos acompanhamentos de plantios e projetos florestais a que temos prestado acessoria.
Livro de fácil manuseio e leitura. Acessível pequeno produtor que quer ver sua lavoura livre das formigas-cortadeiras. Muito bem ilustrado, fotos à cores, todo em papel "couchêt" e o preço muito em conta.

Ivo Eitelfer está diante de um grande mistério, numa pequena cidade considerada patrimônio histórico, um crime aparentemente simples se mostra extremamente complexo. Uma peça foi roubada de um museu, sobre ela reza a lenda de uma maldição, há rumores de que uma antiga seita religiosa renasceu. Tudo piora ao descobrir que dias antes, um garoto desapareceu. O irmão do dono do museu foi baleado pelo ladrão na noite do roubo. Mas o que ele fazia lá àquela hora? Ambos brigaram no sepultamento do próprio pai por causa da herança naquele mesmo dia. Ivo vai passar por grandes perigos nessa apaixonante investigação.