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Controle de constitucionalidade e suas particularidades
Resumo:Ocontrle de constitucionalidade é um mecanismo que não deixa entrar em vigência leis que contrarie a constituição tendo em vista a superioridade da constituição em relação as normas infraconstitucionais.
Palavras chaves:Controle,constitucionalidade e mecanismo.
O controle de constitucionalidade é um mecanismo que visa tirar do ordenamento jurídico as leis infra constituais que afrontam os preceitos constitucionais da constituição é super rígida por que o seu processo de alteração é muito dificultoso que só pode ser feito por e-menda fazendo assim com que a constituição seja emendada.
Desenvolvimento:
Tempo do Controle
O controle de constitucionalidade sobre uma norma jurídica vigente em nosso pais pode ser realizado em dois momentos. pode ser feito antes da vigência da lei ,realizado sobre o projeto de lei.
O controle de constitucionalidade pode ser realizado também depois que a lei entra em vigor, ou sejq,depois da promulgação e publicação no diário oficial,a esse tipo de controle dá se o nome de posterior por que ele é feito posteriormente a promulgação tlei.
Conclusão:
.Efeitos do controle
O mecanismo denominado controle de constitucionalidade visa tirar do ordenamento jurídico as leis infraconstitucionais que afrontam a constituição e com relação aos seus efeitos o mecanismo de controle de constitucionalidade tem efeito inter partes e herga homes,
Efeito Inter partes.
O efeito Inter partes acontece somente entre as partes litigantes.
Efeito erga homes
Acontece para todos não só apenas para as partes litigantes.
Referencias :
Constituição Federal da Replica Federativa do Brasil de 1989
