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Sanções penais na historia
FIRMINO AIRES DE SOUSA
Sanções Penais ao longo da historia mundial
Parnaíba
2015
Sanções penais ao longo da historia.
FIRMINO AIRES DE SOUSA
Graduando pela Faculdade Mauriciode Nassau.
Resumo:O presente trabalho trata da historia da sansão penal na humanidade.O código de hamurabi.Breve historia das penas.Objetivo da Pena .Pena de morte.,Pena privativa de liberdade.Pena de multa.
Palavras chaves:Código de hamurabi, sanção penal, pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito.
Sumário:1-Introdução, 2-Códigos penais ao longo da historia, 3-Século XVIII, 4-Código Penal Brasileiro, 5-Pena Privativa de Liberdade,6 -Pena restritiva de direito,7 -Pena de multa.8 Política do descarceramento.9 -Conclusão.Referencias bibliográficas.
1-Introdução:
A proposta desse trabalho é analisar a evolução das sanções penais desenvolvidas ao longo da historia do ser humano e encontrar soluções para a problemática do cárcere penal brasileiro, tendo em vista a necessidade de se estudar esse assunto que caem em concurso publico na área jurídica e o presente estudo vai servir de auxilio para os estudos acadêmicos de direito penal.
Será destaca a relevância das sanções penais para a organização da sociedade ao longo da historia,
Observação aspectos importantes da historia das penas no século XVII, analisando a formação do Código Penal Brasileiro promulgado em 1940.
Fazendo uma ressalva na função da Pena quais foram desenvolvidas e qual foi adotada pelo Código Penal Brasileiro.
Colocando a importância da teoria adotada pelo Código penal e fundamentando na lei fazendo uma análise constitucional do assunto frente aos acordos internacionais que o Brasil assinou e como foram as suas recepções no ordenamento jurídico pátrio.
As penas brasileiras e suas divisões assim também como suas características peculiares.Penas privativas de liberdade,regimes penais de cumprimentos de penas privativas de liberdade:sistema de cumprimento de penas privativas de liberdade,regimes penitenciários de pena privativas de liberdade:Regressão de regimes.
Suspensão condicional do processo: Suspensão do processo mediante certas condições impostas ao condenado a pena privativa de liberdade.
Liberdade condicional: Liberdade antecipada concedida a réu primário que atender a certos requisitos legais.
Medidas de Segurança:Impostas aos inimputáveis e semi inimputáveis que por não terem o necessário discernimento não respondem por seus atos.
Sanções penais ao longo da historia.
A idéia de sanção penal começou nos primórdios da humanidade,sabe se que o primeiro código com leis escritas foi o código de hamurabi que recebeu esse no em homenagem ao então rei da babilônia Hamurbi,ele se baseava na idéia deolho
pro olho e dente por dente,mas sabe-se que essa lei só funcionava para os pobres,pois para os ricos bastava pagar uma taxa que eram logo liberados.
A evolução do direito embora tenha já se tenham passado milhares de anos trouxe aos nossos dias essa características de pagamento pela liberdade,ali na delegacia quando o acusado é autuado em flagrante á determinados casos em que a lei permite ao delegado a faculdade de estipular uma fiança afiança está regulada no direito brasileiro pela lei 12.403/2011.
Isso reforça a política de desencarceirtamento que só deve-se prender o acusado em ultimo caso se é claro a sua liberdade prejudicar as investigações, por exemplo, e se realmente não houver a necessidade de ele ser preso
3-Século XVIII
Nos Séculos XVII e XIX devido a evolução do modo de se –pensar da maioria das pessoas na época entra em cena a política de Humanização das penas,como houve a valorização da pessoa humana,começou a se conbater o crime e não mais o criminoso e essa idéia em borá já tenha se passado alguns séculos ainda perdura em nossas cabeças no nossos pensamentos.
4-O código penal brasileiro
O nosso Código penal brasileiro foi promulgado em 1940 pelo DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Ele foi colocado para regular as situações penais.
5-Pena privativa de liberdade.
A pena privativa de liberdade é a sanção penal imposta ao condenado a pena privativa de liberdade, ela restringe a sua liberdade de locomoção tentando proteger a sociedade dos maus que aquele individuo possa causar a toda a coletividade.Só as pessoas capazes que é que podem sofrer essa pena pois os se mi como também os inimputáveis só podem sofrer medidas de segurança.
6-Penas restritivas de direito.
As penas restritivas de direitos são as famosas penas alternativas que estão reguladas no código penal no art.59 do CP.
Elas oferecem ao juiz a faculdade de substituir a pena privativa de liberdade elas são autônomas obedecendo a certos requisitos como:O réu não ser reicidente em crime doloso,não ter cometido o crime com violência ou grave ameaça e se devido a conduta social do agente essa medida dor adequada.
7-Pena de multa
A perna de multa é uma pena pecuniária pois é cumprida mediante o pagamento feito em dinheiro ao Fundo Penitenciário nacional ,o valor é calculado em dias multa no mínimo 10 e Maximo de 360 dias multa.
Referencias
http://www.webartigos.com/artigos/da-pena-de-multa-e-sua-aplicacao/25067/
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
http://jus.com.br/forum/97366/pena-de-dia-multa/
Sanções Penais ao longo da historia mundial
A medida de segurança é um instrumento utilizado de desencarceramento.
Pelo fato do condenado não ter sido preso a medida de segurança impede que os semi-inimputaveis assim como os inimputáveis não cumpram pena privativa de liberdade.
